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Presidente Dilma anuncia proteção a mensagens oficiais do governo

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff anunciou no microblog twitter neste domingo (13) que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema seguro de e-mails em todo o governo federal.

“Esta é 1ª medida p/ ampliar privacidade e inviolabilidade de mensagens oficiais”, publicou a presidente. Ela afirmou que “é preciso + segurança nas mensagens p/ prevenir possível espionagem”.

Dilma disse em entrevista exibida pelo SBT nesta semana que esperava um pedido de desculpas do presidente dos EUA, Barack Obama, mas isso não ocorreu. “A gente não vai admitir esse tipo de atitude (espionagem). É uma questão de soberania, de direitos humanos, de direitos das empresas”.

Até a próxima!

Presidente Dilma anuncia R$ 21 bilhões para agricultura familiar

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff  confirmou nesta quinta-feira (6) que o governo federal vai disponibilizar R$ 21 bilhões em crédito para a produção de pequenos agricultores por meio do Pronaf.

O crédito é 1,66% superior ao anunciado no ano passado para a safra 2012/2013, quando foram oferecidos R$ 18 bilhões para a agricultura familiar.

Até a próxima!

Presidente Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos

Agência Brasil

MP deve modernizar infraestrutura portuária brasileira/ foto: José Gomercindo-ABr

MP deve modernizar infraestrutura portuária brasileira/ foto: José Gomercindo-ABr

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei dos Portos com alguns vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Eles reúnem 13 pontos e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência.

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Leia o resto deste post

Ex-ministro Luiz Dulci lança livro sobre Governo Lula

Filipe Matoso

Estamos de volta!

O ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci lança nesta segunda-feira (11) o livro “Um salto para o futuro” em São Paulo. A obra, publicada pela editora da Fundação Perseu Abramo – ligada ao PT -, faz parte das atividades em comemoração aos dez anos do partido à frente do governo federal. Em nota, a legenda informou que o ex-presidente Lula vai ao lançamento.

Segundo a assessoria de Dulci, hoje dirigente nacional do PT, o livro é um balanço das políticas econômicas e sociais implantadas pelo ex-presidente Lula e como elas impactaram no desenvolvimento do Brasil.

Em nota, o ex-ministro classificou a obra como “um ensaio que aponta dados objetivos sobre o fim do neoliberalismo sob a liderança de Lula, tanto na parte econômica como na social”.

Luiz Dulci destaca ainda que com Lula à frente do governo federal “foi possível implementar um novo modelo de desenvolvimento nacional”, reconhecido, segundo o ex-ministro, “no Brasil e no mundo”.

O lançamento vai ocorrer no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo às 19h e o livro será vendido a R$ 25.

Até a próxima!

Denúncias por violação de direitos humanos crescem 77% no Brasil

Filipe Matoso

O número de denúncias de violações de direitos humanos praticamente dobrou neste ano no Brasil. Dados divulgados nesta segunda-feira (10) pelo governo federal mostram que em 2012 foram registradas 155,3 mil denúncias em todo o país, contra 87,7 mil no ano passado. O aumento foi de 77%.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é “confiável”. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.

De janeiro a novembro deste ano, foram cerca de 235 mil atendimentos.

Até a próxima!

Governo sanciona iei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais

Agência Brasil

A lei que obriga os comerciantes a informarem nas notas fiscais os valores dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços foi publicada nesta segunda-feira (10).

O texto diz que devem ser informados os valores cobrados referentes ao IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS. Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff.

A lei também estabelece que a nota fiscal deve informar o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou do produto fornecido ao consumidor.

Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que representar mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.

Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013.

Até a próxima!

Gilberto Carvalho compara violência em SP a ataques na Faixa de Gaza

Agência Brasil

Ministro Gilberto Carvalho / foto: José Cruz - ABr / blogdofilipe.com

Ministro Gilberto Carvalho / foto: José Cruz – ABr

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comparou nesta terça-feira (20) o número de mortes na onda de violência em São Paulo ao do conflito entre israelenses e palestinos, na Faixa de Gaza.

Carvalho disse ainda que, “finalmente”, houve aceitação por parte do governo de São Paulo em firmar uma parceria com o governo federal para combater a criminalidade no estado.

“Estava vendo ontem que estamos alarmados com os mortos na Palestina, mas as estatísticas mostram que em apenas um dia na Grande São Paulo você tem mais gente assassinada do que num ataque desses. Então, a gente tem que ter consciência disso, reconhecer e trabalhar”, disse após participar da instalação da Comissão Nacional da Política de Agroecologia e Produção Orgânica.

“A gente nunca deve vender ilusões. Os problemas se desenvolvem durante longo tempo e criam tal raiz que depois o combate a essas raízes nunca se dá de forma tão rápida e abrupta como a gente sonharia”, completou.

Até a próxima!

Aécio Neves mira movimentos sociais

Filipe Matoso

Senador Aécio Neves/ foto: Antonio Cruz - ABr / blogdofilipe.com

Senador Aécio Neves/ foto: Antonio Cruz – ABr

Um dos nomes com mais destaque nas eleições municipais deste ano, o senador tucano Aécio Neves (MG) disse nesta quarta-feira (14) que o PSDB precisa intensificar a relação com os movimentos sociais.

“Eu defendo que o PSDB ouse, dialogue com os movimentos sociais, com a sociedade, com os movimentos sindicais e as entidades estudantis. O PSDB tem autoridade para dialogar com estes setores e, a partir da renovação do seu programa partidário, apresentar-se com uma identidade mais próxima da população brasileira”, disse, conforme nota publicada pelo PSDB.

Considerado por membros do partido uma das principais alternativas à disputa presidencial de 2014, o senador criticou o governo federal.

“Claramente, milhões de brasileiros desejam um projeto alternativo ao que está aí. Por isso, disse não nas urnas aos candidatos que significavam a submissão aos interesses de um projeto de poder que está em curso no Brasil”, completou.

Até a próxima!

Prefeitos se encontram em Brasília por repasses federais

Filipe Matoso

A Confederação Nacional dos Municípios espera reunir cerca de dois mil prefeitos nesta terça-feira (13) em Brasília para cobrar do governo federal medidas de recuperação da economia. De acordo com a CNM, a prorrogação da redução do IPI e restos a pagar ultrapassam R$ 10 bilhões em prejuízos aos cofres das prefeituras.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deve se reunir às 15h com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo informou a assessoria, os membros da confederação se encontram no Senado durante a manhã para discutir o que deve ser tratado entre a entidade, lideranças municipais e o governo federal.

Até a próxima!

De olho nos bons pagadores

Filipe Matoso

O cadastro positivo de bons pagadores, publicado nesta sexta-feira (19) no “Diário Oficial”, estabelece as condições técnicas e financeiras para o funcionamento dos bancos de dados e o compartilhamento de informações.

Para o Ministério da Fazenda, o cadastro deve diferenciar os bons dos maus pagadores. A regulamentação entra em vigor em 1º de janeiro de 2013.

O histórico de crédito, segundo o ministério, é composto por dados financeiros e de pagamentos relativos às operações de crédito e obrigações de pagamento necessárias para avaliar o risco financeiro do cadastrado.

Ainda de acordo com a Fazenda, o Conselho Monetário Nacional deve definir a forma como os bancos irão repassar as informações dos clientes às empresas que vão operar os cadastros.

Opcional

O ministério informou que a inclusão no cadastro positivo é opcional. “Mesmo incluído, o consumidor poderá cancelar o cadastro a qualquer momento ou determinar quais empresas ou instituições financeiras poderão ter acesso ao seu respectivo histórico. Não será possível, no entanto, pedir a exclusão de parte das informações registradas”.

Juros

Para o diretor de programas do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago, Esteves, deve haver um incentivo à redução do spread bancário (diferença entre o que banco paga na captação do dinheiro e o que cobra no empréstimo), pois, “a empresa passa a conhecer melhor o cliente com quem estabelece relação comercial”.

Até a próxima!