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Presidente Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos

Agência Brasil

MP deve modernizar infraestrutura portuária brasileira/ foto: José Gomercindo-ABr

MP deve modernizar infraestrutura portuária brasileira/ foto: José Gomercindo-ABr

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei dos Portos com alguns vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Eles reúnem 13 pontos e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência.

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Leia o resto deste post

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Cachoeira deixa prisão após nove meses

Filipe Matoso

O bicheiro Carlinhos Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (21). Conforme reportagem publicada pelo portal G1, a mulher dele, Andressa Mendonça, o aguardava na saída do local.

Cachoeira estava preso desde fevereiro deste ano, acusado pela Polícia Federal de ser o chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás e no Distrito Federal.

CPI

Está marcada para esta quarta a leitura do relatório final da CPI criada no Congresso Nacional para investigar a relação do bicheiro com grupos políticos e de empresários. A expectativa é que o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), peça o indiciamento de 46 pessoas. Entre elas, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o ex-senador Demóstenes Torres e o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO), conforme reportagem do Jornal Nacional.

Nos bastidores, as conversas são de que Odair Cunha tenha sofrido pressão política para formular o relatório. Vale lembrar que os membros da CPI devem analisar o documento elaborado pelo parlamentar. Conforme o Blog apurou, outros relatórios, paralelos, devem ser levados ao Ministério Público Federal.

Até a próxima!

Jucá diz que não há acordo para votação do orçamento

Filipe Matoso

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse nesta segunda-feira (19) que ainda não há acordo entre os partidos para a votação do relatório preliminar do orçamento federal do ano que vem. O parlamentar acredita, no entanto, que o projeto pode ser votado nesta terça (20) na Comissão Mista de Orçamentos Públicos do Congresso.

“Não se construiu ainda entendimento entre base do governo e líderes de oposição para que se possa votar esta matéria. Já estamos atrasados, o relatório preliminar  está pronto há mais de duas semanas”, afirmou o senador.

Até a próxima!

Cabral fica de olho no veto da presidente Dilma

Filipe Matoso

Governador Sérgio Cabral/ foto: Valter Campanato - ABr

Governador Sérgio Cabral/ foto: Valter Campanato – ABr

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse nesta quarta-feira (7) em Brasília que o estado vai entrar em “colapso” se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovado nessa terça (6) na Câmara dos Deputados.

“Estou tranquilo. Ela vai vetar. O projeto gera um colapso nas contas do estado. Estou com o secretário de fazenda do meu estado aqui e o cálculo que o projeto vai gerar uma perda de R$ bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas”, disse.

E completou. “Não se faz olimpíadas, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público, não se paga pensionista, não se paga aposentado. É evidente que o projeto é inconstitucional. A presidenta vai vetar”.

Até a próxima!

Mercadante e Lobão se reúnem com líderes para discutir redistribuição dos royalties

Agência Brasil

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e de Minas e Energia, Edison Lobão, vão se reunir nesta terça-feira (6) pela manhã com líderes da base aliada na Câmara para tratar do projeto que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também vai participar da reunião. A votação do projeto está marcada na sessão prevista para esta terça, na parte da tarde. No entanto, ainda não há consenso entre os parlamentares sobre o assunto.

Em 31 de outubro, o Palácio do Planalto se posicionou favoravel à destinação integral dos royalties para a educação e à manutenção dos contratos de exploração de petróleo já firmados. O documento com as sugestões do governo foi encaminhado ao relator.

Zarattini, no entanto, não concorda em manter inalteradas as regras dos poços já licitados. O petista, que conta com o apoio de 25 das 27 bancadas dos estados na Casa, manteve no relatório a versão aprovada pelo Senado e negociada na comissão especial da Câmara que analisou a proposta.

Nela está prevista, entre outros pontos, a destinação de 22% dos recursos da compensação financeira para a União, 22% para os estados produtores, 5% para municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49% para um fundo especial a ser dividido entre os estados e municípios não produtores por meio dos critérios de fundos constitucionais. Os recursos devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.

Até a próxima!

Agnelo oferece sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPI do Cachoeira

Agência Brasil

Agnelo Queiroz/ Foto: Wilson Dias – Agência Brasil

Ao informar à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira que aceitaria abrir os sigilos bancário, fiscal e telefônico, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi aplaudido por muitos integrantes da comissão.

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) elogiou a atitude. “Com isso, Agnelo mostrou que não tem nada a esconder”, afirmou. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) rebateu: “Não adianta dizer que abre os sigilos sem assinar o termo”.

Em seguida, o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) encerrou a discussão dando a palavra ao relator para iniciar os questionamentos.

Em depoimento, Agnelo disse que não houve favorecimento da empresa Delta Construções, investigada pela Polícia Federal como parte do suposto esquema criminoso comandado pelo empresário Carlinhos Cachoeira. Ele acusou o grupo liderado por Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) de persegui-lo politicamente para poder ter controle dos serviços de limpeza urbana da capital.

Leia também: Na CPI, Agnelo vai negar ‘tratamento especial’ à Delta, diz advogado

Até a próxima!

Balanço do primeiro dia de Cachoeira na CPI

Filipe Matoso

Após este primeiro dia depoimento, ou melhor, de não-depoimento, de Carlinhos Cachoeira à CPI no Congresso Nacional, é possível fazer um balanço de vários pontos observados durante as duas horas em que o bicheiro esteve diante dos parlamentares. De um modo geral, a ida dele não gerou algo além do esperado. O silêncio já era anunciado pela defesa, e o fez sob direito constitucional, e o fato que pode ser considerado “concreto” é a ideia de quebra de sigilo completo da empresa Delta Construções, suspeita de estar envolvida com o grupo do contraventor.

Carlinhos Cachoeira no Congresso acompanhado do advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos/ foto: José Cruz – ABr

Silêncio

Durante todo o tempo, Cachoeira “respondeu” as perguntas feitas pelos integrantes da CPI da mesma maneira. Ora mais delicado, ora mais sério, relembrou a todo instante o direito de permanecer calado durante toda a sessão. Em alguns momentos, sorria diante do descontrole de alguns parlamentares. Em outros, pensava antes de responder. Se a ideia de deputados e senadores era provocá-lo e tirá-lo do sério para que as informações viessem à tona, não deu certo. Pelo contrário. “Eu vou permanecer calado, deputado, por favor”, “eu vou usar o meu direito constitucional de ficar calado”, “falarei tudo depois que der o depoimento na Justiça”.

Ingenuidade

Alguns parlamentares foram, ou pareceram, ser ingênuos. A defesa de Cachoeira já havia anunciado em diversas oportunidades que o contraventor ficaria calado. Deputados e senadores o questionavam e pareciam estar complexados com a “falta de vontade do bicheiro em ajudar este país a melhorar”. Todos ali sabiam que ele não contaria nada, como ele bem lembrou, pelo menos por enquanto. Alguns chegaram a perder a compostura.

Perda de controle

A senadora Kátia Abreu (PSD), o senador Álvaro Dias (PSDB) e alguns outros parlamentares perderam o controle emocional e se mostraram impacientes. Kátia chegou a chamar Cachoeira de “múmia”, “bandido”, “cínico” e “chefe de quadrilha”, como se fosse o papel dela. Outros integrantes da CPI o atacaram com ofensas e em determinados momentos o nível desceu. Eles estavam irritados, mas jamais poderiam perder o controle como o fizeram nesta tarde.

Defesa

Um dos nomes mais citados nas duas horas de CPI, o chefe do grupo de advogados que defende Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, orientava a todo instante o cliente. A cada pergunta, Cachoeira olhava atento para os parlamentares e conversava com Bastos. O advogado foi cumprimentado por quase todos os presentes e sorria. Ele, mais que todo mundo ali presente, entende a lei e sabe como usá-la. Em entrevista à “Globo News”, Thomaz Bastos disse que o cliente, se quiser, pode não falar “nunca”.

Base x Oposição

Ficou evidente, após várias declarações de integrantes da CPI, que as investigações podem vir a ser pautadas pelas disputas partidárias. A todo instante membros da oposição atacavam o governo federal por ter contratos com empresa Delta e os da base chamavam para a discussão o fato de o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), ser suspeito de ter envolvimento com Cachoeira. Se a CPI seguir nessa direção, a guerra vai se dar em torno dos partidos e não das denúncias.

Sequência

Como bem lembrou um dos membros em discurso, a comissão não pode basear os trabalhos apenas nos depoimentos dos envolvidos. É necessário colher provas, documentos e informações para que a ida dos suspeita seja complementar e não principal. Sem dúvida, outros convocados agirão da mesma forma e a CPI não pode comprometer as investigações em razão disso.

Volta de Cachoeira

O bicheiro disse durante os questionamentos que pode “voltar e ajudar” os trabalhos da CPI após ser ouvido pela Justiça de Goiás, em audiência que acontece nos dias 31 de maio e 1º de junho. Isso não é novidade. Ele já havia sinalizado que faria assim. Alguns integrantes disseram não acreditar que em um possível retorno ao Congresso o contraventor vá falar o que sabe. “Eu ajudaria muito, deputado, mas somente depois da minha audiência. Por enquanto, ficarei calado, como manda a Constituição”, declarou Cachoeira.

Opiniões

Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ): “queremos chegar a políticos e parlamentares envolvidos com Cachoeira, não o destino dele”.

Relator Odair da Cunha (PT-MG): “cada acusado terá uma estratégia de defesa, isso é normal”.

Mulher de Cachoeira: “acho que ele está tranquilo. Ele está ótimo”.

Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR): “o depoente não pode achar que aqui tem um monte de palhaço”.

Carlinhos Cachoeira: “estou respondendo a um inquérito na Justiça e antes disso não posso falar. Quem forçou minha vinda foram os senhores”.

Senador Álvaro Dias (PSDB-PR): “não há justificativa para a manutenção desse espetáculo grotesco que estamos assistindo agora”.

Até a próxima!

Fora da CPI

Filipe Matoso

Enquanto a “CPI do Cachoeira” ouve depoimentos de delegados da Polícia Federal, aprova requerimentos para convocar pessoas com suspeita de envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira e pede a quebra de sigilo delas, os depoimentos de Fernando Cavendish, proprietário da empresa Delta Construções, e do jornalista Policarpo Júnior, editor da revista “Veja” em Brasília, podem ser deixados de lado.

“Não há indícios de que o jornalista Policarpo [Júnior] se envolveu com a organização criminosa [de Cachoeira]. Em nenhum momento propusemos investigar a imprensa ou quebra de sigilo de jornalistas. [Exigimos] apenas a transcrição completa de diálogos envolvendo jornalistas com o grupo. Todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que se relacionaram com Cachoeira serão investigadas por nós, sejam empresários, senadores, deputados, jornalistas, governadores, prefeitos ou desembargadores”, disse o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG).

Segundo ele, não há elementos que justifiquem as convocações de Policarpo e Cavendish. “No caso do Cavendish, até há indícios. Mas, neste momento, não há justificativa para nós [a comissão] quebramos o sigilo dele e convocá-lo para esta CPMI”, completou.

Leia também: Cachoeira vai à CPI

Até a próxima!

Miriam Belchior vai explicar ao Congresso Diretrizes Orçamentárias para 2013

Filipe Matoso

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi convocada pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a prestar esclarecimentos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013.

A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (8) às 14h30.

Ministra Miriam Belchior/ foto: arquivo Agência Brasil

Em carta enviada à presidente Dilma, a ministra do Planejamento afirma que as metas fiscais foram estabelecidas para “manter a estabilidade macroeconômica e garantir melhoria expressiva da relação dívida/PIB, principal indicador de solvência do setor público”.

Ainda na carta, Miriam Belchior afirma que a intenção do governo é manter as metas fiscais anuais para 2013 a 2015 equivalentes a 3,1% do PIB, sendo o superávit do setor primário com o índice de 2,15% para a União. Para os Estados e o Distrito Federal permaneceria o percentual de 0,95% do superávit.

Há vários outros pontos no documento que podem ser lidos na íntegra disponível no fim deste post.

Lei

Como define a ministra Miriam Belchior em carta enviada à presidente Dilma Rousseff, a Constituição determina que a LDO deve estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública Federal e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Deve ainda informar a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, alterações na legislação tributária e definir os parâmetros para os demais poderes e o Ministério Público da União (MPU) poderem elaborar as respectivas propostas orçamentárias.

Tramitação

O Orçamento Geral da União é formado pelo Orçamento Fiscal, da Seguridade e pelo de Investimento das Empresas estatais federais. Existem alguns princípios básicos, definidos pelo governo, que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do Orçamento.

A Constituição de 1988 atribuiu ao Executivo a responsabilidade sobre o sistema de orçamento e planejamento do Projeto Plurianual (PPA), da LDO e LOA.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a LDO deve ser enviada ao Congresso Nacional até 15 de abril de cada ano.

Em seguida, com base no texto da LDO aprovado no Congresso, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Planejamento, elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte em conjunto com outros ministérios e unidades orçamentárias do Legislativo e Judiciário.

A Constituição determina ainda que o governo encaminhe o Projeto de Lei do Orçamento ao Congresso até 31 de agosto de cada ano para ser aprovado. De acordo com o Ministério do Planejamento, é enviada junto com o projeto uma mensagem do presidente da República na qual é avaliada a situação econômica do país e as perspectivas que tem para com a área.

No Congresso, deputados e senadores discutem na Comissão Orçamento a proposta enviada pelo Executivo, fazem as modificações que julgam necessárias por meio de emendas e votam o projeto no Plenário. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o fim de cada Legislatura.

Depois de aprovado, o projeto é sancionado pelo presidente da República e se transforma em Lei.

Saiba mais:

Leia a íntegra do texto do projeto da LDO para 2013

Como é feito o Orçamento

Governo aprova Orçamento de 2012 sem previsão de reajustes

Governo anuncia bloqueio de R$ 55 bilhões no Orçamento de 2012

Até a próxima!

As diferenças políticas entre o Mensalão e o caso Cachoeira

Filipe Matoso

O presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, que assina colunas na revista “Carta Capital” e no jornal “Correio Braziliense”, definiu as diferenças políticas entre o Mensalão e o envolvimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o mundo político.

A coluna “As lições de Demóstenes” apresenta os motivos pelos quais o caso denunciado no começo do governo Lula volta a capas de revista, como a “Veja”, e aos discursos de alguns parlamentares.

Não precisamos entrar em questões partidárias, pois o que se discute é forma como os dois casos são tratados.

Por sinal, o Conselho de Ética do Senado define no dia 8 de maio se abre um processo disciplinar contra Demóstenes, o que poderia levá-lo à perda do mandato.

“O problema é que o escândalo Demóstenes e o ‘mensalão’ são completamente diferentes. No primeiro, um político é suspeito de fazer o que os bandidos fazem. No segundo, alguns políticos são acusados de fazer o que todos fazem”, publica Marcos Coimbra.

“Não são, portanto, nem de longe, a mesma coisa.

A maior parte dos que serão julgados pelo ‘mensalão’ fez, apenas, aquilo que as regras não escritas da política sempre admitiram. E que, por essa razão, seus colegas praticaram – e continuam a praticar. Ou alguém acha que, agora, tudo é feito de maneira ortodoxa?

Ninguém os acusa de advocacia de interesses escusos ou de conluio com os fora da lei. Suspeitar que receberam uma espécie de mesada para votar com o governo é uma simples história da carochinha: petistas ganhando para isso?”, conclui.

De acordo com reportagem exibida pela “TV Record”, o famoso vídeo que deu início ao caso do Mensalão teria sido produzido por Demóstenes Torres e o bicheiro Cachoeira. Quem faz a afirmação é o ex-prefeito de Anápolis (GO), Ernani José de Paula, que admite ter tido relação com Cachoeira.

Portanto, como define o presidente do Vox Populi, é necessário diferenciar os dois escândalos. Agora, claro, todos aqueles que tiverem envolvimento comprovado com esquemas ilícitos, seja com Cachoeira ou Mensalão, devem ser punidos de forma severa, independente do partido ao qual forem filiados.

Até a próxima!