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Número de refugiados triplica no Brasil em 2013, diz ministério

Filipe Matoso

O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (8) que o número de refugiados estrangeiros triplicou no Brasil no ano passado, na comparação com 2012. No total, foram concedidas 649 autorizações de permanência para refugiados em 2013, contra 199, no ano anterior.

De acordo com o ministério, os sírios lideram a lista de estrangeiros refugiados no Brasil. Ao todo, são 283 cidadãos em território brasileiro. Na sequência, aparecem refugiados da República Democrática do Congo, que são 106, e da Colômbia (87).

Em nota, o Comitê Nacional da Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, informou que no ano passado foram registrados 5,2 mil pedidos de refúgio para estrangeiros. Em 2012, haviam sido feitos 2,1 mil pedidos ao Brasil.

Segundo o Conare, a legislação específica prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há, contra o estrangeiro, “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”.

Até a próxima!

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Cade investiga supostas práticas ilegais no mercado de sorvetes no Brasil

Filipe Matoso

A superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou um processo administrativo para apurar supostas infrações cometidas por duas grandes empresas do mercado de sorvetes que atuam no Brasil.

Segundo o Cade, há indícios de que estas empresas estariam dificultando a entrada de concorrentes no mercado de revenda em pequenos estabelecimentos, como padarias e lanchonetes. O conselho também investiga se estas empresas ofereciam benefícios a quem desse exclusividade aos produtos delas.

“Cabe, deste modo, abrir um processo administrativo, permitindo às representadas a oportunidade de apresentar quais seriam as justificativas e eficiências decorrentes das cláusulas assinaladas nesta nota, sem perder de vista, contudo, seu potencial anticompetitivo. Deste modo, também, será possível à Autoridade Antitruste avaliar os indícios relevantes de efeitos anticompetitivos derivados de tais práticas”, diz a nota técnica que instaura o processo administrativo.

As empresas, segundo o Cade, vão ser notificadas para apresentar defesa em até trinta dias. Após este prazo, a superintendência do conselho vai decidir se pede a condenação delas ou o arquivamento do caso. Em seguida, o caso será julgado em plenário.

Até a próxima!

Presidente Dilma faz pronunciamento sobre manifestações pelo país

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento oficial nesta sexta-feira (21) sobre as manifestações que têm ocorrido em todo o país.

“Minhas amigas e meus amigos,

Todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando, com muita atenção, as manifestações que ocorrem no país. Elas mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar.

Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas. Mas, se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita coisa a perder.

Como presidenta, eu tenho a obrigação tanto de ouvir a voz das ruas, como dialogar com todos os segmentos, mas tudo dentro dos primados da lei e da ordem, indispensáveis para a democracia.

O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República.

Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira.

O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático. Não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil. Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública têm o dever de coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo.

Com equilíbrio e serenidade, porém, com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. Asseguro a vocês: vamos manter a ordem.

Brasileiras e brasileiros,

As manifestações dessa semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira.

A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros.

Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática.

Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão.

Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar.

Irei conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços. Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente.

Brasileiras e brasileiros,

Precisamos oxigenar o nosso sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.

Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático. Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes.

Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos os poderes da República e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.

Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.

Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação.

Não posso deixar de mencionar um tema muito importante, que tem a ver com a nossa alma e o nosso jeito de ser. O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte. Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria, é assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacífica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa.

Minhas amigas e meus amigos,

Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: eu estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça.

Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país.

Boa noite!”

Até a próxima!

Faturamento das empresas de turismo cresce 13% em 2012

Filipe Matoso

O faturamento das empresas de turismo cresceu 13,1% no ano passado na comparação com 2011. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Turismo. Para este ano, o mercado espera um crescimento de 7,5%, mas o ministro Gastão Vieira acredita em um percentual maior.

Durante o anúncio, ele criticou o aumento no preço das diárias dos hotéis para a Copa das Confederações. Para o ministério, não há razão para “alarme”, mas Gastão Vieira espera mudanças na Copa do Mundo. O governo diz que apesar dos preços altos, os valores cobrados são menores se comparados aos praticados em grandes datas, como réveillon e carnaval. A expectativa é de lotação plena.

O ministro ainda criticou as cidades-sede da Copa do Mundo. Segundo ele, o governo liberou, via Caixa Econômica Federal, R$ 116 milhões para sinalização turística, obras de acessibilidade e criação de centros de atendimento ao turista. Nenhuma cidade fechou contratos com a Caixa.

Até a próxima!

Mantega diz que retirada do IOF é medida “de longo prazo”

Filipe Matoso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (05) que a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de renda fixa é uma medida de longo prazo. 

“Não é para ter efeito imediato. Queremos deixar o mercado livre para aplicações em títulos do governo brasileiro”, afirmou.

Segundo o ministro, a decisão de zerar o IOF não não foi tomada para o combate à inflação. “A inflação é combatida de outra maneira. A alta dos juros é para combater a inflação, sobretudo a das expectativas, para não incentivar aumentos indevidos de preços”. 

A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Até a próxima!

Brasil deixa de arrecadar R$ 415 bi por ano com sonegação

Filipe Matoso

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (5) mostra que o Brasil deixa de arrecadar R$ 415 bilhões por ano – o que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) – com a sonegação de impostos.

O valor estimado de sonegação tributária é superior ao arrecadado em 2011 pelo Imposto de Renda (R$ 278, 3 bilhões), corresponde a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (R$ 376,8 bilhões) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (R$ 720,1 bilhões).

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), responsável pelo estudo, diz que a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária.

“Isso significa que, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e ainda sim manter o mesmo nível de arrecadação”, afirmou em nota o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli.

Ainda segundo o sindicato, com o valor sonegado nos primeiros cinco meses do ano seria possível beneficiar mais de 16 milhões de pessoas com o programa Bolsa Família do governo federal ou construir mais de 120 km de estradas asfaltadas.

Até a próxima!

Produção de petróleo aumenta em abril

Filipe Matoso

A Agência Nacional de Petróleo informou nesta terça-feira (4) que a produção em abril foi de aproximadamente 1,9 milhão de barris por dia, o que representa um aumento de 3,8% na comparação com março deste ano e redução de 4,9% em relação a abril do ano passado.

O principal motivo para o crescimento do volume produzido em abril, segundo a ANP, foi a retomada da produção da plataforma P-54, no Campo de Roncador (RJ), que parou para manutenção em março. Os dados são do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de abril.

Até a próxima!

Programas de transferência de renda contribuem para redução da pobreza, diz OIT

Filipe Matoso

Relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela Organização Internacional do Trabalho apontou fatores que podem ter contribuído para a redução da pobreza no Brasil. Entre os pontos citados no relatório, estão o crescimento da classe média, o aumento do salário mínimo, investimentos governamentais e os programas de transferência de renda.

A OIT prevê que o nível de emprego nos países emergentes deve melhorar em 2015 e em 2017 nos países ricos ou desenvolvidos. Embora eles retomem o crescimento a partir do próximo ano, devem ter a oferta de emprego retornando aos patamares anteriores à crise somente em 2018.

Apesar de o ritmo não ser considerado o ideal em alguns setores, o Brasil está bem avaliado pela OIT. De 65 nações pesquisadas, 19 aparecem com bons resultados e o Brasil está entre elas. A OIT estima que em 2015 o número de desempregados no mundo chegue a quase 208 milhões.

Até a próxima!

Fiat anuncia R$ 15 bi em investimentos no Brasil até 2016

Filipe Matoso

O diretor-executivo mundial da Fiat, Sergio Marchionne, anunciou nesta segunda-feira (6) R$ 15 bilhões em investimentos no Brasil até 2016. A meta da montadora é gerar cerca de 7,7 mil novos empregos diretos, além de outros 12 mil indiretos.

O anúncio foi feito durante uma reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.

De acordo com a assessoria de Dilma, estão previstos entre os investimentos o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias para alcançar as metas estabelecidas pelo programa Inovar-Auto, como maior eficiência energética para os motores e a construção de novas fábricas e linhas de produção para expansão da capacidade.

Até a próxima!

Três milhões de microempreendedores no país

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (6) que o Programa do Microempreendedor Individual (MEI) deve chegar a 3 milhões de empreendedores nos próximos dias, com a geração de 120 mil empregos em pequenos negócios.

“Essas pessoas deixaram de ser trabalhadores informais, muitos também deixaram o seu emprego para se legalizarem e se tornarem microempreendedores. Outra vantagem é que o microempreendedor não precisa trabalhar sozinho. Um mecânico, uma manicure ou uma doceira, por exemplo, eles podem contratar um ajudante. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país”, afirmou Dilma no programa Café com a Presidenta.

Até a próxima!