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Número de refugiados triplica no Brasil em 2013, diz ministério

Filipe Matoso

O Ministério da Justiça informou nesta quarta-feira (8) que o número de refugiados estrangeiros triplicou no Brasil no ano passado, na comparação com 2012. No total, foram concedidas 649 autorizações de permanência para refugiados em 2013, contra 199, no ano anterior.

De acordo com o ministério, os sírios lideram a lista de estrangeiros refugiados no Brasil. Ao todo, são 283 cidadãos em território brasileiro. Na sequência, aparecem refugiados da República Democrática do Congo, que são 106, e da Colômbia (87).

Em nota, o Comitê Nacional da Refugiados (Conare), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, informou que no ano passado foram registrados 5,2 mil pedidos de refúgio para estrangeiros. Em 2012, haviam sido feitos 2,1 mil pedidos ao Brasil.

Segundo o Conare, a legislação específica prevê a aprovação do pedido de refúgio quando há, contra o estrangeiro, “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”.

Até a próxima!

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Déficit da Previdência ultrapassa os R$ 21 bilhões em 2013

Filipe Matoso

O déficit da Previdência Social já ultrapassou a casa dos R$ 21 bilhões neste ano, cerca de 30% a mais que o registrado nos primeiros quatro meses do ano passado (R$ 16,4 bilhões).

Somente em abril, segundo informou nesta quinta-feira (6) o governo federal, o déficit foi de R$ 6,2 bilhões – 22,2% superior aos R$ 5,06 bilhões de março. Na comparação com o mês de abril do ano passado, a alta do déficit foi de 8,5%, levando em conta que em 2012 foram registrados R$ 5,69 bilhões de déficit.

A arrecadação líquida em 2013 chegou aos R$ 92 bilhões enquanto as despesas com benefícios ultrapassou os R$ 113 bilhões. Só no mês de abril, foram arrecadados R$ 25,26 bilhões e pagos mais de R$ 31,4 bilhões.

Resultado da previdência entre janeiro e abril deste ano/ foto: Divulgação

Resultado da previdência entre janeiro e abril deste ano/ foto: Divulgação

Até a próxima!

Presidente Dilma lança Plano Agrícola em Brasília

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (4) que o Plano Agrícola 2013/2014 em R$ 136 bilhões. O valor está dividido em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento.

O plano libera R$ 25 bilhões para a construção de armazéns privados nos próximos cinco anos, com prazo de pagamento de 15 anos. Outros R$ 500 milhões serão gastos para modernizar e dobrar a capacidade de armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Programa de Sustentação de Investimento, voltado para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas, segundo o Planalto, terá R$ 6 bilhões, e a agricultura irrigada, R$ 400 milhões.

“Na semana passada, quando o IBGE divulgou os resultados do PIB no primeiro trimestre de 2013, mais uma vez os números da agropecuária impressionaram. A agropecuária cresceu 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012, e 9,7% em relação ao quarto trimestre do ano passado. Eu não tenho dúvidas que a agricultura, neste ano de 2013, terá um crescimento excepcional, com grande aumento de produtividade”, afirmou a presidente Dilma.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que o valor disponibilizado para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) vai ser de R$ 13,2 bilhões, 18,4% superior ao do ano passado. “E os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 500 mil para R$ 600 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 300 mil para R$ 350 mil. E o Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia tecnologias com menor impacto ambiental, teve seus recursos aumentados de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões”, diz a nota.

Até a próxima!

CNI estima crescimento de 4% no PIB brasileiro em 2013

Filipe Matoso

A Confederação Nacional da Indústria acredita que a economia brasileira vai se recuperar em 2013. Para a CNI, o crescimento do PIB deve chegar a 4% no ano que vem, assim como prevê o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em relação ao crescimento da indústria, a entidade estima uma expansão de 4,1% no próximo ano.

Apesar das expectativas, a CNI ressalta que a “concretização” dessas estimativas depende de uma redução dos custos de produção e do aumento da produtividade. “Com avanços na competitividade, podemos crescer 4% ou mais de forma sustentada; sem eles, o teto é de 3%”, diz o estudo divulgado nesta segunda-feira (3) pela instituição.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, diz que as perspectivas para 2013 são positivas “porque os efeitos das medidas de estímulo à economia, como a desoneração da folha de pagamento, a redução dos juros e das tarifas de energia, serão sentidos nos próximos meses”.

Balanço de 2012

A CNI avalia que a economia brasileira teve um desempenho “frustrante” em 2012. As previsões da entidade indicam que o PIB deve crescer 0,9% neste ano e o PIB industrial registrar queda de 0,6%.

“Desde o fim do ano passado, a CNI chama a atenção para o fraco desempenho da economia, particularmente da indústria, e para a necessidade de um crescimento do investimento em equilíbrio com o crescimento do consumo das famílias”, diz o Informe Conjuntural da confederação.

A estimativa é que os investimentos registrem queda de 4,5% neste ano e o consumo das famílias alta de 3,1%.

Até a próxima!

Dilma diz que Brasil terá copa ‘mais bem organizada’ de todos os tempos

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (1º) que o Brasil vai sediar a Copa do Mundo “mais bem organizada de todos os tempos” durante um evento em São Paulo.

“O Brasil, que é um país democrático, que convive em paz com todos os seus vizinhos, que tem uma economia forte, que perseguiu e conquistou a inclusão de milhões de brasileiros, que não tem uma cultura de preconceitos, nem tampouco uma cultura de exclusão; um país que preza os direitos humanos. E nós vamos fazer, da Copa de 2014, a mais bem organizada e a mais alegre competição de todos os tempos”, afirmou a presidente.

Na cerimônia foram definidos os grupos da Copa das Confederações, que vai acontecer no ano que vem. A abertura da competição vai ser em 15 de junho em Brasília, com o jogo entre Brasil e Japão.

O técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, disse que o torneio vai servir para o torcedor observar o grupo que vai disputar a Copa do Mundo de 2014.

“A expectativa de todos os brasileiros é ter uma equipe pronta, competitiva e com qualidade e fazer da Copa das Confederações não só um laboratório, mas uma observação final do grupo que estará na Copa. Os confrontos nos darão a chance de observar melhor, pois o foco do jogador brasileiro aumenta. Estaremos preparados e foi ótimo o sorteio”, afirmou Felipão.

Até a próxima!

Mantega diz que novas medidas de estímulo devem ser anunciadas semana que vem

Filipe Matoso

Ministro Guido Mantega/ foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - ABr

Ministro Guido Mantega/ foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – ABr

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (30) que novas medidas de estímulo à economia são preparadas pelo governo federal e devem ser anunciadas na próxima semana.

“Continuaremos tomando medidas. Deveremos ter novidade na semana que vem, principalmente no âmbito no financiamento para investimento”, disse.

Ele disse ainda estar “satisfeito” com a reação da economia brasileira. Nesta sexta, o IBGE informou que o crescimento do PIB ficou em 0,6% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. “A taxa [de crescimento] não foi tudo aquilo que esperávamos, mas estamos na direção certa”, avaliou.

Segundo o ministro, a indústria está “superando” as dificuldades sentidas pela crise econômica mundial, principalmente, durante o primeiro semestre. Na avaliação da CNI, o setor se recupera de forma “lenta”.

Guido Mantega afirmou ainda estimar o crescimento do PIB no quarto trimestre deste ano em 1%. O ministro espera que PIB cresça 4%.

Até a próxima!

Mantega estima crescimento do PIB em 4% em 2013

Filipe Matoso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (23) em São Paulo que o crescimento do PIB deve ficar em 4% no próximo ano.

“Temos que contar com o cenário internacional desfavorável, mas mesmo assim iremos crescer”, disse o ministro. Em nota, o PT informou que o ministro estima que os investimentos no país cresçam 8% em 2013.

Mantega disse ainda que nos próximos dias o governo deve lançar um programa de investimentos para melhoria do sistema portuário do país.

Atividade industrial tem alta em outubro, segundo a CNI

Até a próxima!

Relatório preliminar do orçamento é aprovado no Congresso

Filipe Matoso

Senador Romero Jucá, relator do orçamento/ foto: Valter Campanato - ABr / blogdofilipe.com

Senador Romero Jucá, relator do orçamento/ foto: Valter Campanato – ABr

A Comissão Mista de Orçamentos Públicos do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feria (20) o relatório preliminar para a proposta orçamentária de 2013. O prazo para a votação havia terminado em 24 de outubro.

De acordo com a “Agência Senado“, os parlamentares vão ter o prazo de dez dias para a apresentação de emendas.

O relator do documento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acatou somente uma das mais de 100 emendas apresentadas ao relatório. Originalmente, Jucá havia fixado em R$ 15 milhões o limite global de emendas por parlamentar (dos quais R$ 2 milhões deveriam destinar-se à Saúde).

A emenda flexibiliza a destinação desses R$ 2 milhões e permite a alocação tanto no Ministério da Saúde como no Orçamento da Seguridade Social. A intenção, segundo o autor da proposta, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), é permitir o uso dessa verba em outras atividades não contempladas na Lei Complementar 141/2012, que define o que é investimento em ações de saúde pública.

Até a próxima!

Orçamento de 2013 pode ter mais R$ 22 bilhões em receitas, diz relator

Agência Brasil

O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), que participou nesta quinta-feira (11) de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A receita prevista pelo governo para 2013 é R$ 1,03 trilhão.

Segundo Puty, o recurso adicional poderá vir da maior arrecadação do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas e do aumento de receitas previdenciárias. O deputado disse que o aumento da arrecadação do IR tem relação direta com o comportamento da economia, que deve apresentar maior crescimento em 2013.

No caso das receitas previdenciárias, ele destacou que o crescimento vem da maior formalização do mercado de trabalho. “A receita previdenciária tem uma relação com a economia, mas não tem sido tão cíclica. Tem uma relação com o mercado de trabalho, que tem surpreendido com grau de formalização”, disse.

Até a próxima!

LDO de 2013 é aprovada pelo Congresso

Filipe Matoso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O projeto agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) após um período de embates entre governo e oposição, principalmente o DEM.

A LDO estabelece metas e prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Deve ainda informar a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, alterações na legislação tributária e definir os parâmetros para os demais poderes e o Ministério Público da União (MPU) poderem elaborar as respectivas propostas orçamentárias.

De acordo com o Senado, o projeto da LDO não prevê recursos para aumento do funcionalismo dos Três Poderes e do MPU em 2013.

Até a próxima!