Arquivo mensal: junho 2013

Presidente Dilma faz pronunciamento sobre manifestações pelo país

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento oficial nesta sexta-feira (21) sobre as manifestações que têm ocorrido em todo o país.

“Minhas amigas e meus amigos,

Todos nós, brasileiras e brasileiros, estamos acompanhando, com muita atenção, as manifestações que ocorrem no país. Elas mostram a força de nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar.

Se aproveitarmos bem o impulso desta nova energia política, poderemos fazer, melhor e mais rápido, muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas. Mas, se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita coisa a perder.

Como presidenta, eu tenho a obrigação tanto de ouvir a voz das ruas, como dialogar com todos os segmentos, mas tudo dentro dos primados da lei e da ordem, indispensáveis para a democracia.

O Brasil lutou muito para se tornar um país democrático. E também está lutando muito para se tornar um país mais justo. Não foi fácil chegar onde chegamos, como também não é fácil chegar onde desejam muitos dos que foram às ruas. Só tornaremos isso realidade se fortalecermos a democracia – o poder cidadão e os poderes da República.

Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida, de defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira.

O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos aos nossos principais centros urbanos. Essa violência, promovida por uma pequena minoria, não pode manchar um movimento pacífico e democrático. Não podemos conviver com essa violência que envergonha o Brasil. Todas as instituições e os órgãos da Segurança Pública têm o dever de coibir, dentro dos limites da lei, toda forma de violência e vandalismo.

Com equilíbrio e serenidade, porém, com firmeza, vamos continuar garantindo o direito e a liberdade de todos. Asseguro a vocês: vamos manter a ordem.

Brasileiras e brasileiros,

As manifestações dessa semana trouxeram importantes lições: as tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor destas manifestações para produzir mais mudanças, mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira.

A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada, e ela não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros.

Sou a presidenta de todos os brasileiros, dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática.

Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de recursos públicos. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão.

Esta mensagem exige serviços públicos de mais qualidade. Ela quer escolas de qualidade; ela quer atendimento de saúde de qualidade; ela quer um transporte público melhor e a preço justo; ela quer mais segurança. Ela quer mais. E para dar mais, as instituições e os governos devem mudar.

Irei conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes para somarmos esforços. Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.

O foco será: primeiro, a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de cem por cento dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Anuncio que vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de sua energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente.

Brasileiras e brasileiros,

Precisamos oxigenar o nosso sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.

Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático. Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes.

Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção. A Lei de Acesso à Informação, sancionada no meu governo, deve ser ampliada para todos os poderes da República e instâncias federativas. Ela é um poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público. Aliás, a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor.

Em relação à Copa, quero esclarecer que o dinheiro do governo federal, gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e os governos que estão explorando estes estádios. Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários como a Saúde e a Educação.

Na realidade, nós ampliamos bastante os gastos com Saúde e Educação, e vamos ampliar cada vez mais. Confio que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação.

Não posso deixar de mencionar um tema muito importante, que tem a ver com a nossa alma e o nosso jeito de ser. O Brasil, único país que participou de todas as Copas, cinco vezes campeão mundial, sempre foi muito bem recebido em toda parte. Precisamos dar aos nossos povos irmãos a mesma acolhida generosa que recebemos deles. Respeito, carinho e alegria, é assim que devemos tratar os nossos hóspedes. O futebol e o esporte são símbolos de paz e convivência pacífica entre os povos. O Brasil merece e vai fazer uma grande Copa.

Minhas amigas e meus amigos,

Eu quero repetir que o meu governo está ouvindo as vozes democráticas que pedem mudança. Eu quero dizer a vocês que foram pacificamente às ruas: eu estou ouvindo vocês! E não vou transigir com a violência e a arruaça.

Será sempre em paz, com liberdade e democracia que vamos continuar construindo juntos este nosso grande país.

Boa noite!”

Até a próxima!

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Ministro diz que inflação está sob controle

Filipe Matoso

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta sexta-feira (14) que a inflação está sob controle e deve cair nos próximos meses.

“Houve uma alta sazonal do preço dos alimentos, como o tomate e o feijão carioca, que já foi superada. A inflação está sob controle e o governo está agindo para isso, preservando o emprego e a renda dos brasileiros”, afirmou em entrevista.

O ministro está em Araxá, na região mineira do Alto Parnaíba, onde participa do seminário Conexão Empresarial.

Até a próxima!

Em meio a tumultos, presidente da Funai deixa o cargo

Filipe Matoso

Marta Azevedo, agora ex-presidente da Funai/ foto: Elza Fiuza-ABr

Marta Azevedo, agora ex-presidente da Funai/ foto: Elza Fiuza-ABr

A presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Marta Azevedo, deixou o cargo nesta sexta-feira (7). Em comunicado, o órgão informou que a saída se justificou em razão de um “tratamento médico” que, segundo a nota, é “incompatível” com a agenda. Porém, a nota não menciona os conflitos envolvendo índios em Sidrolândia (MS) e no canteiro de obras da Usina de Belo Monte.

Marta Azevedo deixa o cargo uma semana após a morte de um índio da etnia Terena na ocupação a uma fazenda no interior do Mato Grosso do Sul. A fundação, ligada ao Ministério da Justiça, informou que uma diretora vai assumir o cargo de presidente da Funai de forma interina.

Esta é a segunda troca no comando do órgão no governo da presidente Dilma Rousseff.

“Nota à Imprensa – Presidenta da Funai deixa o cargo por razões de saúde

Informamos que, por razões de saúde, a presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, entregou seu pedido de exoneração ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esta decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico que é incompatível com a agenda de presidenta.

A Funai informa ainda que a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai, Maria Augusta Assirati, assumirá o cargo interinamente. Ressaltamos que Maria Augusta ingressou na Funai a convite  da presidenta e tem conduzido a DPDS com extrema competência e comprometimento com a missão deste órgão. Maria Augusta e os demais diretores darão continuidade à missão da instituição na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com o compromisso de fortalecimento da Funai, mantendo o amplo diálogo com os povos indígenas, servidores e demais setores do governo.

Fundação Nacional do Índio – Funai

Brasília, 07 de junho de 2013″

Até a próxima!

Presidente Dilma anuncia R$ 21 bilhões para agricultura familiar

Filipe Matoso

A presidente Dilma Rousseff  confirmou nesta quinta-feira (6) que o governo federal vai disponibilizar R$ 21 bilhões em crédito para a produção de pequenos agricultores por meio do Pronaf.

O crédito é 1,66% superior ao anunciado no ano passado para a safra 2012/2013, quando foram oferecidos R$ 18 bilhões para a agricultura familiar.

Até a próxima!

Déficit da Previdência ultrapassa os R$ 21 bilhões em 2013

Filipe Matoso

O déficit da Previdência Social já ultrapassou a casa dos R$ 21 bilhões neste ano, cerca de 30% a mais que o registrado nos primeiros quatro meses do ano passado (R$ 16,4 bilhões).

Somente em abril, segundo informou nesta quinta-feira (6) o governo federal, o déficit foi de R$ 6,2 bilhões – 22,2% superior aos R$ 5,06 bilhões de março. Na comparação com o mês de abril do ano passado, a alta do déficit foi de 8,5%, levando em conta que em 2012 foram registrados R$ 5,69 bilhões de déficit.

A arrecadação líquida em 2013 chegou aos R$ 92 bilhões enquanto as despesas com benefícios ultrapassou os R$ 113 bilhões. Só no mês de abril, foram arrecadados R$ 25,26 bilhões e pagos mais de R$ 31,4 bilhões.

Resultado da previdência entre janeiro e abril deste ano/ foto: Divulgação

Resultado da previdência entre janeiro e abril deste ano/ foto: Divulgação

Até a próxima!

Faturamento das empresas de turismo cresce 13% em 2012

Filipe Matoso

O faturamento das empresas de turismo cresceu 13,1% no ano passado na comparação com 2011. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) pelo Ministério do Turismo. Para este ano, o mercado espera um crescimento de 7,5%, mas o ministro Gastão Vieira acredita em um percentual maior.

Durante o anúncio, ele criticou o aumento no preço das diárias dos hotéis para a Copa das Confederações. Para o ministério, não há razão para “alarme”, mas Gastão Vieira espera mudanças na Copa do Mundo. O governo diz que apesar dos preços altos, os valores cobrados são menores se comparados aos praticados em grandes datas, como réveillon e carnaval. A expectativa é de lotação plena.

O ministro ainda criticou as cidades-sede da Copa do Mundo. Segundo ele, o governo liberou, via Caixa Econômica Federal, R$ 116 milhões para sinalização turística, obras de acessibilidade e criação de centros de atendimento ao turista. Nenhuma cidade fechou contratos com a Caixa.

Até a próxima!

Congresso promulga PEC que cria novos TRFs

Agência Brasil

Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um projeto de lei que regulamente a instalação e da previsão de orçamento.

Com a promulgação nesta quinta-feira (6) da Proposta de Emenda à Constituição que cria as demais unidades, o Congresso Nacional definiu que os novos órgãos serão constituídos em Curitiba (para atender aos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), Belo Horizonte (para atender aos estados de Minas Gerais e da Bahia), em Salvador (com jurisprudência na Bahia e em Sergipe) e em Manaus (para atender a processos do Amazonas, Acre, de Rondônia e Roraima).

Até a próxima!

Ritmo da Selic deve contribuir para reduzir inflação neste ano

Agência Brasil

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) entende ser apropriada a intensificação do ritmo de ajuste da taxa básica de juros, a Selic. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (6) na ata da última reunião do comitê, nos dias 28 e 29 de maio, quando foi decidido intensificar o ritmo de alta da Selic.

Em abril, o Copom elevou a Selic em 0,25 ponto percentual. Já no mês passado, a elevação foi de 0,5 ponto percentual, levando a taxa básica a 8% ao ano.

A ação do Copom tem como objetivo conter o aumento da inflação no país. Na ata, o Copom considera que o nível elevado de inflação e a dispersão de aumentos de preços contribuem para que a inflação mostre resistência.

Até a próxima!

Presidente Dilma sanciona Lei dos Portos com vetos

Agência Brasil

MP deve modernizar infraestrutura portuária brasileira/ foto: José Gomercindo-ABr

MP deve modernizar infraestrutura portuária brasileira/ foto: José Gomercindo-ABr

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (5) a Lei dos Portos com alguns vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Eles reúnem 13 pontos e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência.

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança jurídica”, disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Leia o resto deste post

Mantega diz que retirada do IOF é medida “de longo prazo”

Filipe Matoso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (05) que a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de renda fixa é uma medida de longo prazo. 

“Não é para ter efeito imediato. Queremos deixar o mercado livre para aplicações em títulos do governo brasileiro”, afirmou.

Segundo o ministro, a decisão de zerar o IOF não não foi tomada para o combate à inflação. “A inflação é combatida de outra maneira. A alta dos juros é para combater a inflação, sobretudo a das expectativas, para não incentivar aumentos indevidos de preços”. 

A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Até a próxima!