Arquivo mensal: abril 2013

STF deve analisar suspensão de projeto que restringe novos partidos

Filipe Matoso

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse em um encontro com dez senadores nesta terça-feira (30) que vai submeter ao plenário do STF a liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos.

Gilmar Mendes afirmou, segundo parlamentares, que vai fazer o encaminhamento após receber informações do Senado e da Procuradoria-Geral da República.

Ministro Gilmar Mendes durante encontro com senadores / foto: Jose Cruz - ABr

Ministro Gilmar Mendes durante encontro com senadores / foto: Jose Cruz – ABr

Até a próxima!

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Royalties do pré-sal em Pernambuco vão para a educação

Filipe Matoso

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sancionou a Lei 14.960/13, que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, ciência, tecnologia e inovação.

“Tomamos essa iniciativa em diálogo com os movimentos sociais, que lutam para que esses recursos finitos tenham uma destinação importante para o futuro da nação”, disse Campos durante evento em Olinda.

“Essa medida garante que a receita dos royalties não poderá ser contabilizada dentro da margem dos 25% determinados pela Constituição como percentual mínimo da receita investida em educação”, completou o governador.

Segundo a assessoria de Eduardo Campos, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões por ano dos recursos provenientes da distribuição dos royalties. Com a concessão de novas jazidas a serem exploradas, o montante deve chegar ao valor de R$ 350 milhões.

Até a próxima!

Câmara envia ao STF informações sobre PEC

Filipe Matoso

A Câmara confirmou na tarde desta terça-feira (30) ter enviado ao STF a resposta ao pedido de informações do ministro Dias Toffoli sobre a PEC que submete algumas decisões do Supremo ao Congresso.

O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na quarta-feira (24). A Mesa Diretora da Casa foi notificada na segunda (29).

A resposta da Câmara limita-se a descrever a tramitação da proposta, desde a apresentação em 25 de maio de 2011 à aprovação na CCJ. Toffoli havia dado 72 horas para a Câmara se pronunciar.

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara / foto: Antonio Cruz - ABr

Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara / foto: Antonio Cruz – ABr

Até a próxima!

Brasil recebe apoio internacional para dirigir OMC

Filipe Matoso

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa confirmou nesta terça-feira (30) o apoio à candidatura do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo ao cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“A CPLP renova e reitera sua confiança na candidatura do Embaixador Roberto Azevêdo, que expressa uma visão representativa de todas regiões geográficas do mundo e de países em diferentes níveis de desenvolvimento”.

Toma lá O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota evita rebater críticas de autoridades da França e do Reino Unido sobre eventuais posições protecionistas do Brasil. Não é o momento.

Dá cá O porta-voz do Itamaraty, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse nesta terça que a decisão do Conselho Nacional de Imigração que revogou o limite de concessão de 1,2 mil vistos por ano aos imigrantes do Haiti, tem “sentido humanitário”. Segundo ele, o objetivo é tentar eliminar os agenciadores de imigrantes ilegais.

* Com informações da “Agência Brasil”

Até a próxima!

O convite chegou

Filipe Matoso

O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, confirmou nesta terça-feira (30) ter recebido um convite do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para se candidatar ao governo do estado em 2014.

Conforme reportagem do “G1”, Beltrame não respondeu se vai aceitar.

“Estou focado no trabalho, fazendo meu trabalho e pensando única e exclusivamente em segurança pública. A sociedade do Rio merece que se foque em segurança pública”, disse.

José Mariano Beltrame / foto: Roosevelt Pinheiro - ABr

José Mariano Beltrame / foto: Roosevelt Pinheiro – ABr

Até a próxima!

O relatório da Fifa

Filipe Matoso

A Federação Internacional de Futebol (FIFA) divulgou o relatório nesta terça-feira (30) que mostra como funcionava o pagamento de propina a, agora, ex-membros da entidade. Eles não devem ser punidos.

“Estes pagamentos eram aparentemente feitos através de empresas de fachada, para encobrir o verdadeiro destinatário e devem ser qualificados como comissões, conhecidas hoje como suborno”.

Eles, sim O presidente do Comitê de Ética da Fifa, Hans-Joachim Eckert, apontou João Havelange (ex-presidente de honra), Nicolas Leoz (ex-presidente da Conmebol) e Ricardo Teixeira (ex-presidente da CBF) como beneficiários do escândalo de corrupção que envolve a extinta ISL.

Ele, não Mas inocentou o presidente Joseph Blatter. “A atuação do presidente Blatter não pode ser classificada de nenhuma maneira como má conduta em relação a qualquer norma ética”.

Que respondeu “Não tenho dúvidas de que a FIFA, graças ao processo de reforma de governança proposto por mim, tem agora os mecanismos e meios para assegurar que uma questão como essa, que causou danos incontáveis à reputação de nossa instituição, não aconteça novamente”.

Hans-Joachim Eckert / foto: Divulgação

Hans-Joachim Eckert / foto: Divulgação

Até a próxima!

De volta!

Após alguns meses, o Blog está de volta.

Filipe Matoso