Arquivo mensal: março 2013

Ministro diz que PEC das Domésticas não deve causar demissões ou informalidade

Filipe Matoso

Ministro Manoel Dias/ foto: José Cruz - ABr

Ministro Manoel Dias/ foto: José Cruz – ABr

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira (28) não acreditar que a chamada “PEC das Domésticas”, que amplia os benefícios desses trabalhadores, resulte em demissões ou aumento da informalidade.

“As pessoas vão se adequar à nova realidade. O que mudou foi que o empregado doméstico passou a ser um trabalhador como todos os outros e não acredito que por isso a dona de casa vai demitir seu empregado doméstico”, afirmou.

O texto aprovado no Congresso prevê, entre outros pontos, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, repouso remunerado, hora-extra e adicional noturno. As mudanças devem começar a valer a partir da próxima quarta. “É um avanço histórico”, comentou o ministro.

Manoel Dias acredita que a aprovação do projeto dá “mais dignidade” aos trabalhadores domésticos.

Um dos pontos questionados pelos empregadores é a desoneração fiscal que pode surgir com as mudanças. Para o ministro, os órgãos da área econômica do governo federal devem avaliar “o quanto os empregadores domésticos serão onerados”.

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que os direitos que ainda precisam de regulamentação – segundo a pasta, seguro desemprego, FGTS, adicional noturno e auxílio para creche -, serão avaliados por uma comissão.

O grupo vai ser responsável por estudar a normatização desses itens. “Vamos verificar como esse dispositivos serão regulamentados e colocá-los em prática o mais rápido possível”, completou o ministro.

Até a próxima!

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Dilma defende reformas no FMI e no Conselho de Segurança da ONU

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (27) em Durban, na África do Sul, reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma disse que é necessário dar mais espaço, nos órgãos multilaterais, aos países em desenvolvimento.

“Nesses fóruns é importante que se reflita o peso do Brics e dos países em desenvolvimento para que a governança seja mais democrática”, afirmou.

Para o governo brasileiro, é necessário modificar a estrutura do FMI de tal forma que os países em desenvolvimento tenham mais espaço, que a equipe do fundo reflita a diversidade de nacionalidade, gênero e formação acadêmica e profissional, assim como modernize as linhas de pensamento no que se refere às economias mundial e domésticas, superando a prevalência do defendido pelas economias avançadas.

O governo do Brasil também quer a reforma do Conselho de Segurança, que é responsável pela definição de políticas de preservação da população civil e cuja estrutura é do fim da 2ª Guerra Mundial. Atualmente, o órgão tem 15 assentos, dos quais apenas cinco são permanentes, os demais são rotativos e substituídos a cada dois anos.

O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, também apoiou as reformas defendidas por Dilma. Para ele, a reforma do conselho deve visar ao combate à pirataria e ao terrorismo. “Usando a sabedoria e a capacidade para ultrapassar esses desafios, reafirmando a importância que coloca o trabalho do Brics para o benefício dos povos do mundo”, disse.

Até a próxima!

Ex-ministro Luiz Dulci lança livro sobre Governo Lula

Filipe Matoso

Estamos de volta!

O ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Luiz Dulci lança nesta segunda-feira (11) o livro “Um salto para o futuro” em São Paulo. A obra, publicada pela editora da Fundação Perseu Abramo – ligada ao PT -, faz parte das atividades em comemoração aos dez anos do partido à frente do governo federal. Em nota, a legenda informou que o ex-presidente Lula vai ao lançamento.

Segundo a assessoria de Dulci, hoje dirigente nacional do PT, o livro é um balanço das políticas econômicas e sociais implantadas pelo ex-presidente Lula e como elas impactaram no desenvolvimento do Brasil.

Em nota, o ex-ministro classificou a obra como “um ensaio que aponta dados objetivos sobre o fim do neoliberalismo sob a liderança de Lula, tanto na parte econômica como na social”.

Luiz Dulci destaca ainda que com Lula à frente do governo federal “foi possível implementar um novo modelo de desenvolvimento nacional”, reconhecido, segundo o ex-ministro, “no Brasil e no mundo”.

O lançamento vai ocorrer no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo às 19h e o livro será vendido a R$ 25.

Até a próxima!