Arquivo mensal: dezembro 2012

Planalto sai em defesa de Lula

Filipe Matoso

Lula e Dilma na França/ foto: Ricardo Stuckert - PR

Lula e Dilma na França/ foto: Ricardo Stuckert – PR

O Planalto saiu em defesa do ex-presidente Lula. O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete de Lula por oito anos, disse nesta quarta-feira (12) em Brasília que Marcos Valério “nunca pisou” no Palácio do Planalto.

Carvalho atacou Valério e disse ficar surpreso com a “credibilidade” dada ao empresário. Reportagens do jornal “O Estado do S. Paulo” trazem uma série de denúncias feitas por Marcos Valério em depoimento à Procuradoria-Geral da República em setembro deste ano. Entre elas, a de que Lula teria pago contas pessoais com dinheiro do Mensalão e de que negociações teriam sido feitas no Planalto.

“Eu fui chefe de gabinete dele [Lula] por oito anos, eu sei quem entrou e quem não entrou naquele gabinete. Ele nunca pisou no gabinete do presidente Lula”, disse o ministro.

Lula rebateu as acusações e disse na terça (11), na França, que as declarações de Valério são “mentiras”. “Eu não tenho porque responder mentiras. Eu não tenho porque comentar mentiras”, afirmou. A presidente Dilma Rousseff disse, também na terça, que as denúncias de Marcos Valério são lamentáveis e uma tentativa de “desgastar” a imagem de Lula.

Carvalho disse ainda respondeu as denúncias de que contas de Lula teriam sido pagas pelo empresário. “O que esse senhor tem revelado, no que diz respeito ao ex-presidente Lula, é de uma falácia, de uma falsidade impressionante. Me impressiona a credibilidade que se dá a esse cidadão. Lula nunca se avistou com esse senhor. Ele [Marcos Valério], inclusive, errou a geografia do palácio, e os detalhes contam. Não é verdade que ele pagou despesas de Lula, não havia necessidade. Portanto, se houve erros de membros do partido na relação com Marcos Valério, os erros já foram julgados e devidamente penalizados”, disse Gilberto Carvalho.

O ministro disse ainda que o depoimento de Valério à PGR não tem valor jurídico. E não faltaram críticas ao réu considerado pelo STF o “operador” do Mensalão. “Eu não entendo como uma pessoa condenada a longos anos de prisão, envolvida em dois processos, em um deles por ser cérebro [Mensalão], como essa pessoa, de repente, em um gesto de desespero para tentar amainar a pena, é tomada em tamanha credibilidade”.

Mais defesa

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta também em Brasília que a população “confia em Lula” e que as declarações não abalam a confiança do brasileiro no ex-presidente.

“Lula foi o presidente que transformou esse país e a maior parte dos brasileiros confia. Como brasileiro, eu defendo como grande presidente que o Brasil teve e, sinceramente, não acho esse depoimento digno de credibilidade”, afirmou Cardozo.

Até a próxima!

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Coordenador da campanha de Serra assume Casa Civil do estado de São Paulo

Filipe Matoso

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou nesta segunda-feira (10) o deputado federal licenciado Edson Aparecido como novo secretário-chefe da Casa Civil.

Aparecido ocupava a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. Ele foi presidente do PSDB paulista, deputado estadual e coordenador da campanha de José Serra em 2012 para a Prefeitura de São Paulo.

O atual chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, assume uma vaga no conselho do Tribunal do Estado de São Paulo.

Até a próxima!

Pedido para votar veto dos royalties deve ser feito nesta terça, diz Sarney

Filipe Matoso

Senador José Sarney/ foto: José Cruz - ABr

Senador José Sarney/ foto: José Cruz – ABr

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse nesta segunda-feira (10) que os líderes partidários devem apresentar na terça (11) um pedido de urgência para a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que determina a redistribuição dos royalties do petróleo.

Em 30 de novembro, o governo federal anunciou o veto ao artigo 3º do projeto aprovado no Congresso que diminuía a parcela dos royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.

“Amanhã, nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação”,disse Sarney.

De acordo com o Senado, para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de, no mínimo, 48 senadores e 257 deputados. “Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias”, informou a Casa em nota.

Ainda segundo o senado, se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passa à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam votação do Congresso e, com isso, Sarney pode convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.

Até a próxima!

Denúncias por violação de direitos humanos crescem 77% no Brasil

Filipe Matoso

O número de denúncias de violações de direitos humanos praticamente dobrou neste ano no Brasil. Dados divulgados nesta segunda-feira (10) pelo governo federal mostram que em 2012 foram registradas 155,3 mil denúncias em todo o país, contra 87,7 mil no ano passado. O aumento foi de 77%.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é “confiável”. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.

De janeiro a novembro deste ano, foram cerca de 235 mil atendimentos.

Até a próxima!

Governo sanciona iei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais

Agência Brasil

A lei que obriga os comerciantes a informarem nas notas fiscais os valores dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços foi publicada nesta segunda-feira (10).

O texto diz que devem ser informados os valores cobrados referentes ao IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS. Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff.

A lei também estabelece que a nota fiscal deve informar o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou do produto fornecido ao consumidor.

Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que representar mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.

Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013.

Até a próxima!

Relator espera votação da reforma política na quarta-feira

Filipe Matoso

O relator do projeto que estabelece a reforma política no país, deputado Henrique Fontana (PT-RS), espera que o texto entre em votação na Câmara na quarta-feira (12). Segundo alguns presentes na reunião de líderes da semana passada, o presidente, Marco Maia, sinalizou ao parlamentar um possível acordo para a votação.

Assessores do relator disseram ao Blog que o parlamentar chega a Brasília nesta segunda (10) e deve ter reuniões com líderes partidários a partir de terça (11). A ideia do deputado é acertar possíveis pontos que gerem divergências na votação.

Entre os principais pontos do texto estão o financiamento público de campanhas, o fim de coligações proporcionais, a coincidência de data das eleições e a mudança na data de posse dos cargos executivos.

A Câmara informou que o relatório inicial de Fontana foi apresentado no início do ano na comissão especial que avalia a reforma, mas ainda não houve consenso final para a votação do texto.

Até a próxima!

PSDB pretende rejeitar o relatório final da CPI do Cachoeira

Filipe Matoso

Os parlamentares do PSDB que compõem a CPI do Cachoeira pretendem rejeitar o relatório final apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG). Os membros tucanos avaliam que o documento é “chapa branca”. A votação no Congresso Nacional está marcada para esta terça-feira (11).

Um relatório paralelo foi entregue à Procuradoria-Geral da República na sexta (7) e nele os parlamentares dizem comprovar relações da Delta Construções com empresas “laranjas” supostamente ligadas ao esquema de Carlinhos Cachoeira, condenado a mais de 39 anos de reclusão. A apresentação do documento paralelo também vai ocorrer na terça.

Um dos embates entre o relator Odair Cunha e o PSDB é o pedido de indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, por envolvimento com Cachoeira. Na semana passada, Perillo disse em Brasília que o relatório apresentado é “parcial e partidário“.

Interlocutores do grupo procurados pelo Blog avaliam que o relatório da CPI “não avançou em relação às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público”. No documento entregue à PGR, os parlamentares afirmam que há indícios de que “houve favorecimento indevido em processos licitatórios em troca de financiamento de campanhas políticas”.

Até a próxima!

PSB anuncia saída do governo do Distrito Federal

Filipe Matoso

O PSB decidiu neste sábado (8) deixar o governo do Distrito Federal. O partido afirma que deve adotar uma posição política de “independência” em relação ao GDF. Ao que tudo indica, o partido deve lançar, em 2014, um candidato para concorrer com o atual chefe do Executivo, Agnelo Queiroz (PT), que pode tentar a reeleição.

Em documento, o PSB afirmou que a entrega dos cargos ocorreu “pelo conjunto da obra”. “Todas as nossas tentativas de reverter o quadro negativo de ineficiência e má gestão, assim como de aplicar políticas coerentes com nossos objetivos programáticos, foram frustradas. Não vemos, neste governo, os valores, os métodos e as políticas que defendemos para o DF”, publicou a legenda.

E vale lembrar que em cidades como Belo Horizonte e Recife houve problemas entre os dois partidos nas eleições municipais.

Segundo o presidente do PSB no Distrito Federal, Marcos Dantas, a relação com o governo “estava insustentável”. “O governador [Agnelo Queiroz] não vem cumprindo os seus compromissos de campanha e em nenhum momento convidou o PSB para participar do núcleo político de decisões do GDF. É chegada a hora de construir o nosso futuro”, afirmou.

O PSB contava, até então, com pelo menos cinco cargos políticos no governo do Distrito Federal.

Até a próxima!

Rui Falcão descarta expulsão de condenados no Mensalão

Filipe Matoso

O presidente do PT, Rui Falcão, disse neste sábado (8) que o PT não deve expulsar os petistas condenados no processo do Mensalão. A direção nacional da legenda reuniu-se em Brasília por dois dias e não considerou os crimes atribuídos a membros da sigla como “infamantes”.

“Não vemos, primeiro, nenhum crime infamante, que é o que diz o estatuto [do PT]. E, segundo, nós questionamos o caráter político do julgamento do Supremo Tribunal Federal, porque consideramos que não houve compra de votos nem tampouco aplicação de recursos públicos” afirmou.

O Supremo Tribunal Federal condenou, entre outros réus, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha por envolvimento no esquema de corrupção. Rui Falcão disse ainda que membros do partido podem cotizar de forma voluntária o pagamento das multas aplicadas aos réus petistas condenados no processo.

“Até porque os companheiros não têm recursos para pagarem essas multas totalmente desproporcionais aos crimes que lhe são imputados”, disse o presidente do PT, que também disse poder contribuir com o pagamento das multas.

“Eles [os réus condenados no Mensalão] seguem sua vida normalmente, com todos os direitos partidários”, completou.

Em relação à cassação de mandatos de parlamentares condenados no processo do Mensalão, Rui Falcão afirmou que cabe ao Congresso Nacional decidir se eles devem perder ou não o mandato. Os deputados envolvidos são João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).

O presidente do PT disse ainda que não poderia falar sobre o envolvimento de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, com um sposto esquema de corrupção apontado pela PF. Rui Falcão afirmou que os desdobramentos da operação Porto Seguro não devem respingar no partido.

“Nós já dissemos em outras ocasiões que [os indiciados] são militantes com ação isolada e que o partido não convalida esse tipo de prática pela qual estão sendo denunciados”, disse.

O vídeo foi publicado e editado pelo PT.

Até a próxima!

Oscar Niemeyer

ricardo stuckert

“Trabalhei muito, fiz meu trabalho na prancheta, como um homem comum”.

Até a próxima!