Arquivo mensal: novembro 2012

Relator do projeto dos royalties critica vetos de Dilma

Filipe Matoso

O relator do projeto que redefiniu a distribuição do royalties do petróleo aprovado no Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB), criticou nesta sexta-feira (30) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto.

Para o parlamentar, Dilma “contrariou” a expectativa de 170 milhões de brasileiros.

“Conclamo as bancadas dos 24 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de Presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador em nota.

Vital do Rêgo afirmou ainda que a destinação de 100% dos futuros royalties e de 50% dos recursos do fundo social para a educação, decisão anunciada nesta sexta pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), vai passar por análise do Congresso.

Até a próxima!

PSDB quer que ministro explique suposto envolvimento com esquema descoberto pela PF

Filipe Matoso

O senador Álvaro Dias espera que o ministro Fernando Pimentel preste esclarecimentos “sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada Operação Porto Seguro da Polícia Federal”.

A operação resultou na prisão de agentes públicos que são suspeitos de envolvimento com um esquema que distribuiu pareceres de forma ilícita. Segundo a PF, a suposta quadrilha agia em órgãos públicos federais e agências reguladoras. Entre os principais nomes envolvidos no escândalo está o de Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

Procurada pelo Blog, a assessoria do ministro informou que vai aguardar os desdobramentos no Congresso para se pronunciar. Além disso, negou que Fernando Pimentel tenha envolvimento com o suposto esquema de corrupção.

Álvaro Dias baseou-se em informações divulgadas pela imprensa de que em uma agenda de Rosemary teria uma série de reuniões particulares de empresários com autoridades, entre elas Fernando Pimentel. “Para Álvaro Dias, isso demonstra que Rosemary valia-se do cargo para fazer tráfico de influência”, disseram assessores do parlamentar.

No documento, ao qual o Blog teve acesso, o senador diz que “os fatos revelados são extremamente graves, tornando-se imprescindível o convite do Sr. Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para maior esclarecimento dos fatos acima relatados, bem como do seu envolvimento com servidores investigados pela Operação Porto Seguro”.

“Enfim, como se pode ver, os investigados agiam em órgãos públicos para acelerar a tramitação de procedimentos ou para conseguir pareceres técnicos fraudulentos. O esquema de corrupção não se trata de um caso isolado, está infiltrado por toda a administração federal e envolve diversos crimes”, disse o senador.

 Até a próxima!

Governador do Rio elogia vetos de Dilma

Filipe Matoso

Governador Sergio Cabral/ foto: Valter Campanato - ABr

Governador Sergio Cabral/ foto: Valter Campanato – ABr

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, elogiou nesta sexta-feira (30) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estabelece uma nova divisão nos royalties do petróleo.

“O anúncio pelo Governo Federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito”, afirmou Cabral em nota.

O governo federal confirmou o veto ao artigo 3º do projeto aprovado no Congresso que diminuía a parcela dos royalties do petróleo e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.

“O Rio de Janeiro agradece à presidenta Dilma Rousseff”, disse o governador do Rio.

Até a próxima!

Dilma veta artigos do projeto que estabelecia mudanças na divisão dos royalties

Filipe Matoso

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (30) o veto ao artigo 3º do projeto aprovado no Congresso que diminuía a parcela dos royalties do petróleo e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.

As novas regras começam a valer a partir do ano que vem. Não haverá mudanças nos contratos vigentes. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “há outros quatro ou cinco vetos em artigos do projeto”.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a preocupação da presidente Dilma Rousseff foi com o “respeito” aos contratos em vigor.

Mercadante anunciou, ainda, que 100% da distribuição dos futuros royalties e 50% dos rendimentos do fundo social vão ser repassados à educação a partir dos próximos contratos de concessão. “Se o pré-sal e o petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor que investir em educação”, disse.

O veto parcial foi uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 7 de novembro, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse em Brasília que o estado fecharia as portas se a presidente sancionasse na íntegra o projeto enviado pelo Congresso Nacional.

“A decisão foi jurídica e política. Isso mostra o país que queremos ser”, disse Mercadante. “Esta posição de respeitar os contratos vigentes sempre foi defendida pela presidente Dilma”, completou a ministra Gleisi Hoffmann.

“O que se está fazendo é o aperfeiçoamento da lei, mantendo por outro lado aquilo que o Congresso Nacional deliberou para o regime de partilhas daqui para a frente”, declarou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Conforme publica o “G1”, os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.

Até a próxima!

Investimentos das estatais batem recorde de 2010, diz Planejamento

Filipe Matoso

Os investimentos das empresas estatais federais chegaram a R$ 73,1 bilhões no acumulado de janeiro a outubro deste ano. O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (30) que o número representa 68,3% do total de R$ 107 bilhões aprovado para o período.

Segundo a pasta, o recorde anterior havia sido registrado em 2010, quando em igual período tinham sido investidos de janeiro a outubro 65,8% dos recursos do orçamento.

Nos últimos 12 meses, o total investido foi de R$ 93,4 bilhões e a quantia, de acordo com o Planejamento, superou o acumulado até setembro de 2012 (R$ 92,3 bilhões). O valor é 18,2% maior do que a trajetória de 12 meses registrada em outubro de 2011.

“Mantendo-se a média de R$ 7,3 bilhões por mês, a execução deve alcançar patamares inéditos no país ao fim do ano. O percentual deve bater a marca de 2009 (86,6%) e o nominal deve estabelecer novo recorde, superando os R$ 83,9 bilhões registrados em 2010”, informou a pasta em nota.

Até a próxima!

Mantega diz que novas medidas de estímulo devem ser anunciadas semana que vem

Filipe Matoso

Ministro Guido Mantega/ foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - ABr

Ministro Guido Mantega/ foto: Fabio Rodrigues Pozzebom – ABr

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (30) que novas medidas de estímulo à economia são preparadas pelo governo federal e devem ser anunciadas na próxima semana.

“Continuaremos tomando medidas. Deveremos ter novidade na semana que vem, principalmente no âmbito no financiamento para investimento”, disse.

Ele disse ainda estar “satisfeito” com a reação da economia brasileira. Nesta sexta, o IBGE informou que o crescimento do PIB ficou em 0,6% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses anteriores. “A taxa [de crescimento] não foi tudo aquilo que esperávamos, mas estamos na direção certa”, avaliou.

Segundo o ministro, a indústria está “superando” as dificuldades sentidas pela crise econômica mundial, principalmente, durante o primeiro semestre. Na avaliação da CNI, o setor se recupera de forma “lenta”.

Guido Mantega afirmou ainda estimar o crescimento do PIB no quarto trimestre deste ano em 1%. O ministro espera que PIB cresça 4%.

Até a próxima!

Zavascki toma posse como ministro do STF

Filipe Matoso

Teori Zavascki toma posse nesta quinta-feira (29) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e passa a ocupar a vaga de Cezar Peluso, que deixou a Corte ao se aposentar em setembro. A cerimônia está marcada às 16h.

A indicação de Teori foi feita pela presidente Dilma Rousseff e aprovada no Senado em 30 de outubro. Ele era ministro do STJ desde 2003 e tem perfil considerado discreto e técnico.

Na terça (27), Teori Zavascki disse que os juízes não podem julgar os casos a partir da vontade popular. “Se fossemos levar em conta a vontade popular, teríamos implantado a pena de morte no Brasil há muito tempo”, declarou.

Até a próxima!

Anac abre processo para investigar Rubens Vieira

Filipe Matoso

A Agência Nacional de Aviação Civil informou nesta quarta-feira (28) ter aberto um processo para investigar Rubens Vieira, diretor afastado desde segunda (26). De acordo com a Anac, serão apurados “eventuais reflexos relacionados à conduta supostamente irregular” de Vieira, em razão da operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, a suposta quadrilha agia em órgãos públicos federais e agências reguladoras. A polícia diz que pareceres foram emitidos de forma ilícita. No centro das denúncias está, ainda, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

Em nota, a Anac informou que a comissão vai ter um prazo de 30 dias prorrogáveis para a conclusão dos trabalhos. “A instauração da apuração interna foi determinada pelo diretor-presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys, no último sábado (24)”, informou a agência.

Afastamentos e exonerações, vale ressaltar, foram uma ordem direta do Palácio do Planalto.

Em relação aos processos que estavam sob os cuidados de Rubens Vieira, a Anac informou que os demais diretores do órgão vão analisá-los. “Aqueles relativos à Infraestrutura Aeroportuária serão relatados pelo diretor-presidente da agência”, completou a Anac em nota.

Até a próxima!

Confiança do brasileiro na economia tem índice mais alto dos últimos dois anos

Filipe Matoso

A confiança do consumidor brasileiro na economia do país voltou a crescer pelo segundo mês seguido. O nível registrado é o maior dos últimos dois anos, de acordo com a série história. Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (28) pela Confederação Nacional da Indústria mostra que o índice subiu 0,5% na comparação entre os meses de novembro e outubro deste ano, e chegou aos 117 pontos, contra 116 observados em dezembro de 2010.

De acordo com o levantamento da CNI, também houve aumento de 3,2% no nível de confiança do consumidor na comparação entre os meses de novembro deste ano e do ano passado.

“Mesmo não tendo crescido tanto em novembro como em outubro, é importante registrar que voltamos a ter uma curva de crescimento, não mais de estabilidade”, afirmou o economista da CNI Marcelo Azevedo.

Recuperação da economia

Uma pesquisa divulgada na semana pela CNI informou que o setor avalia que a economia brasileira apresenta sinais de recuperação, mas este processo se dá “de forma lenta”.

Até a próxima!

José Dirceu nega envolvimento com Paulo Vieira

Filipe Matoso

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu rebateu as acusações de que teria envolvimento com o suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal, que resultou na operação Porto Seguro.

Em nota publicada no site oficial, o petista afirma que é “absolutamente improcedente” a informação de que ele tenha relação pessoal ou profissional com Paulo Vieira, diretor agastado da Agência Nacional de Águas.

Em entrevista ao Jornal Nacional, o delator do esquema, Cyonil Cunha Borges, afirmou ter conhecimento de um “suposto interesse de José Dirceu” em participar do esquema de pagamento de propina.

“Na ocasião, ele [Paulo Vieira] escreveu que o processo era de interesse, suposto interesse de José Dirceu e escreveu ‘300 mil reais’ e passou pra mim”, afirmou.

De acordo com a Polícia Federal, a suposta quadrilha agia em órgãos públicos federais e agências reguladoras. A PF diz que pareceres foram emitidos de forma ilícita. No centro das denúncias está, ainda, a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

Confira a íntegra da nota de José Dirceu:

É absolutamente improcedente a informação de que eu tenha relação pessoal ou profissional com Paulo Rodrigues Vieira, diretor afastado da Agência Nacional de Águas (ANA), investigado pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal.

Se Vieira usou o meu nome em conversas com terceiros, o fez de maneira indevida. Também não tenho nenhum interesse nas atividades da empresa Tecondi, diferentemente do que foi veiculado em alguns veículos da imprensa.

Conforme os próprios jornais noticiam, eu não sou citado no relatório do inquérito da PF que resultou na Operação Porto Seguro. Considero-me vítima de calúnias com as menções feitas a meu nome e estudo com meus advogados as providências judiciais cabíveis.

Até a próxima!