Arquivo mensal: abril 2012

Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho

Filipe Matoso

Brizola Neto/ foto: Leonardo Prado - Agência Câmara

Após meses de negociação entre o Planalto e o PDT, o deputado federal Brizola Neto (RJ) foi confirmado como novo ministro do Trabalho. O parlamentar foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff depois de uma reunião entre  ela, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PDT, Carlos Lupi, ex-chefe da pasta.

A informação foi confirmada pelo líder do PDT na Câmara e vice-presidente da legenda, deputado André Figueiredo (RJ), à “Agência Brasil”.

Estavam na lista da legenda, além de Brizola Neto, o deputado Vieira da Cunha (RS) e o secretário-geral do partido, Manuel Dias.

Vale lembrar que desde dezembro do ano passado o ministério era chefiado pelo ex-secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Até a próxima!

Lula e Dilma participam de lançamento do filme ‘Pela primeira vez’

Filipe Matoso

O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff participaram nesta quarta-feira (25) do lançamento do filme “Pela Primeira vez” em Brasília. Gravado em 3D e dirigido por Ricardo Stuckert, o filmr mostra os bastidores da posse de Dilma na Presidência.

Além de gravações até então desconhecidas de Lula no hospital com o ex-presidente José de Alencar, que morreu no ano passado em decorrência de um câncer, o documentário apresenta fatos inéditos da transmissão de cargo em 1º de janeiro do ano passado.

Lula e Dilma juntos durante o lançamento do documetário/ foto: José Cruz - ABr

Até a próxima!

Mantega diz que aprovação da Resolução 72 será benéfica para o país

Filipe Matoso

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (25) que a aprovação do texto-base da Resolução 72 no Senado será benéfica para o Brasil. “Vamos deixar estimular a importação de produtos e de exportar empregos para outros países, além de estimular a produção nacional”, disse.

A aprovação do projeto no Senado na terça-feira (24) acaba com a guerra dos portos. De acordo com o Ministério da Fazenda, a partir de janeiro do ano que vem todos os Estados terão de seguir a alíquota única de 4% do ICMS interestadual para produtos importados.

Mantega disse ainda que os Estados que atualmente concedem incentivos tributários na importação vão ter o suporte do governo para que possam fazer uma transição para corredores de exportação para Estados produtores de bens manufaturados. 

A medida impede que Estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás deem incentivos fiscais a produtos vindos de fora do país, mas que terão como destino outras unidades da federação.

Guido Mantega/ foto: Valter Campanato - ABr

* Informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda

Até a próxima!

Termina nesta quarta o prazo para a defesa de Demóstenes ser apresentada

Agência Brasil

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que entregará a defesa prévia do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) por volta das 18 horas.

Termina nesta quarta-feira (25) o prazo para que o parlamentar apresente os argumentos sobre as denúncias que o envolvem com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.

Após receber o documento, o relator da investigação do caso no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa (PT-PE), terá cinco dias para apresentar o parecer.

“Vou ler com calma [o documento] e dar meu parecer na reunião que, a princípio, está marcada para a próxima quinta-feira (3)”, disse o parlamentar.

O conselho tem reunião agendada para quinta-feira (26). Na terça-feira (24), foi feita uma sugestão ao relator para que já fizesse a leitura da defesa de Demóstenes na reunião desta quinta e deixasse para a próxima semana somente a apresentação do parecer e a votação.

Caso o Conselho de Ética acate a abertura de processo de cassação de Demóstenes Torres por quebra de decoro, o senador goiano poderá fazer a defesa em plenário para discutir com os parlamentares as denúncias, bem como os argumentos apresentados na defesa escrita.

Até a próxima!

Ministro das Cidades explica a deputados atrasos em obras do PAC

Filipe Matoso

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, vai à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (25) explicar aos parlamentares o atraso nas obras de saneamento básico previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A audiência pública será às 15h e as explicações do ministro serão dadas à Comissão de Desenvolvimento Urbano.

De acordo com a “Agência Câmara”, um estudo feito pela ONG Trata Brasil concluiu que mais da metade das obras de saneamento do PAC estão paralisadas. O Nordeste possui o maior percentual de atrasos, com índice de 49%.

“O PAC foi criado com o intuito de garantir a infraestrutura necessária para o crescimento do nosso país. O problema é que as desapropriações atrasaram muito o processo”, disse à agência o presidente da comissão, deputado Domingos Neto (PSB-CE), que sugeriu o encontro.

Saiba mais:

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Até a próxima!

PT é condenado pela Justiça Eleitoral por contas referentes a 2006

Nova sede do TSE em Brasília/ foto retirada do site da revista "Veja"

Filipe Matoso

As contas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à Justiça Eleitoral referentes ao exercício financeiro de 2006 foram aprovadas pela Corte, mas com ressalvas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (24) que o partido devolva aos cofres públicos R$ 9 mil, além de cerca de R$ 50 mil ao Fundo Partidário.

De acordo com o TSE, o relator, ministro Marcelo Ribeiro, determinou a devolução de R$ 9 mil que foram gastos pelo PT com a compra de bebidas alcoólicas. “Não é aceitável que as receitas do Fundo Partidário sejam gastas com bebidas alcoólicas, ainda que fossem componentes de buffet contratado para a inauguração da sede nacional do partido”, afirmou.

O ministro determinou ainda a devolução de cerca de R$ 50 mil lançados na prestação de contas como “de origem não identificada”.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, o balanço das legendas deve confirmar a origem e o valor das contribuições e doações. A lei determina ainda que o repasse das cotas do Fundo Partidário fica suspenso até o esclarecimento feito pelo partido à Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro relator, a insignificância do percentual dos recursos, menos de 0,1% do total de recursos que o PT recebe do fundo, afasta a rejeição das contas, “tendo em vista o princípio da proporcionalidade”.

O ministro Marco Aurélio, segundo o TSE, foi o único a aprovar as contas do PT referentes a 2006 sem ressalvas.

Vale lembrar que neste ano houve eleições presidenciais e Lula foi reeleito. Além dele, foram eleitos ou reeleitos governadores, senadores, deputados federais e estaduais em todos os estados. Somente no Distrito Federal não há deputados estaduais, mas, sim, distritais.

Até a próxima!

Graça Foster vai à Câmara explicar estratégias de investimento para a Petrobras

Filipe Matoso, de Belo Horizonte

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai à Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (25) explicar aos parlamentares o plano de investimentos para a empresa.

O requerimento, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia na última semana. Graça Foster vai explicar ao conselho as prioridades de expansão da empresa, a política de reestruturação e como serão investidos os US$ 13,6 bilhões (cerca de R$ 25 bilhões) previstos no Plano de Negócios da Petrobras.

Graça Foster assumiu a Petrobras no começo deste ano e foi incluída na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo, divulgada pela revista americana “Time”.

Vale lembrar que o governo da Argentina exige da empresa mais investimentos nas unidades localizadas na região.

A secretaria da comissão informou por meio de nota que a audiência ainda não tem hora marcada.

Saiba mais: União Europeia discute medidas contra Argentina  após expropriação da YPF

Até a próxima!

União Europeia discute medidas contra Argentina após expropriação da YPF

Filipe Matoso

Após o recente anúncio da presidente argentina, Cristina Kirchner, de nacionalizar a petrolífera YPF, ligada à espanhola Repsol, o parlamento europeu aprovou nesta sexta-feira (20) uma resolução que propõe a possibilidade de suspender parcialmente o sistema de preferências concedido à Argentina referente a exportações.

Os detalhes de como as restrições serão feitas e as datas em que passarão a valer só serão divulgados depois que os ministros das Relações Exteriores dos 27 países do bloco se reunirem na próxima semana.

foto: EFE

No encontro desta sexta, os parlamentares europeus classificaram a decisão como “unilateral e arbitrária”. Kirchner disse que a expropriação foi definida porque a petrolífera não estava investindo no país de forma adequada.

A iniciativa do governo argentino gerou críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, União Europeia e Estados Unidos.

Porém, os governos do Brasil, Chile, Venezuela, Nicarágua e Cuba disseram que a decisão argentina respeita a soberania nacional. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ainda que esta é uma questão “interna” dos hermanos.

Em nota publicada pelo governo argentino na quarta-feira (18), o grupo de intervenção informou que está lançando as bases para retomar por completo a produção de gás e petróleo. “Em tal sentido, decidiu aumentar a refinação em 5% e trabalhar com vendedores para renegociar os termos financeiros, ao tempo que começou a auditoria da Sindicância Geral da Nação (Sigen)”.

Como disse a jornalista Miriam Leitão à rádio “CBN”, o problema econômico que a Argentina está criando para si não deve ser sentido agora, pois pode ser que não haja quebra de contratos por parte das empresas.

O problema é o quanto a Argentina pode deixar de arrecadar com futuros acordos não assinados pela falta de confiança dos grandes grupos empresariais para com o país.

* Com informações da Agência Brasil

Até a próxima!

Infográfico sobre a lei Anticorrupção

Filipe Matoso

Entenda como funciona o projeto da lei Anticorrupção por meio da arte abaixo.

arte: Agência Câmara de Notícias

O que acharam?

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Congresso formaliza criação da CPI do Cachoeira

Rose de Freitas/ foto: Leonardo Prado

Agência Senado

O Congresso Nacional formalizou nesta quinta-feira (19) a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as relações de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A leitura do requerimento foi feita em sessão extraordinária pelo 1º secretário, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e constitui regimentalmente o ato de criação da CPMI.

Com a formalização da investigação, abre-se o prazo de cinco dias para os partidos indicarem os 15 senadores e os 15 deputados federais integrantes do comissão, com igual número de suplentes. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.

A vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES) convocou sessão conjunta para a próxima terça-feira (24), às 19h30, para apresentação dos membros da comissão. Essa também é a data-limite para a indicação dos nomes pelas bancadas partidárias.

Pelo regimento, as legendas ou blocos terão direito à quantidade de vagas proporcional ao tamanho das bancadas que possuem. Por este critério, a Presidência da comissão ficará com o PMDB do Senado e a relatoria com o PT da Câmara.

Na primeira reunião da CPMI será eleito o presidente da comissão. O conselho tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos.

Até a próxima!